2 de ago de 2010

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Variação do logo Coexist
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O Programa de Direitos Humanos do Brasil pretende “impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”. O que você pensa?

  •  A presença de símbolos religiosos nas escolas viola o direito dos pais de educar seus filhos como acharem melhor 8 (9%)
  • Tentar retirar a influência pública sobre a vida religiosa é uma afronta à tradição em um país de maioria cristã 5 (6%)
  • O uso de crucifixos, bíblias e outros símbolos das religiões majoritárias contraria os direitos da criança de escolher livremente sua religião 11 (13%)
  • Esse programa “é errado e míope”, pois o Estado é laico mas o povo brasileiro é cristão 6 (7%)
  • Os países modernos não têm religião oficial, não podendo os estabelecimentos púbicos se converter em voz exclusiva da moral ou da iconografia de qualquer religião 45 (55%)
  • Essas decisões “vergonhosas” provocam revolta na maioria cristã e o governo deve rever os programas 1 (1%)
  • Excluir os símbolos religiosos majoritários da educação e dos estabelecimentos públicos é sinal de inclusão das crianças ateias e de outras religiões 17 (20%)

Até este último sábado esteve aberta, por um semestre, a quarta enquete do nosso blog: oitenta e uma pessoas votaram (a soma percentual ultrapassa os 100% porque era permitida a múltipla escolha) e a maioria se posicionou a favor da exclusão de símbolos religiosos de estabelecimentos públicos - ou porque o Estado não pode se converter em promotor de uma religião (55%), ou porque se deve promover a inclusão de ateus e praticantes de outras religiões, sobretudo nas escolas públicas (20%). A questão é polêmica e montamos as alternativas da enquete recolhendo, na mída, depoimentos contra e a favor do decreto assinado em dezembro último pelo presidente da República brasileira, lançando o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

Na verdade, além de ter projetado desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, o Programa também prevê, no capítulo que defende a igualdade na diversidade, a instituição de mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, a promoção de campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz, o estabelecimento do ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino e a realização de pesquisas mais acuradas relativas a práticas religiosas. Todas estas outras metas continuam valendo, mas, em maio passado, o presidente Lula da Silva recuou e alterou nove pontos do PNDH - entre eles o dos símbolos religiosos.

Como previmos, e por isso organizamos a enquete, este era o ítem mais discutível. Acabou caindo, porque Lula não leu a opinião dos leitores do nosso blog (há, há!) e desmantelou o Programa, atendendo a reivindicações de militares, ruralistas, proprietários de meios de comunicação... e de religiosos também. Dentre outras coisas, estes pediram a exclusão do trecho que defendia a descriminalização do aborto (no capítulo dedicado à igualdade feminina) e a revogação do artigo que proibia a presença de símbolos religiosos em locais públicos! Para fazer frente a esse recuo, vários setores do Movimento de Direitos Humanos estão articulando, para 2011, uma Conferência Nacional de Liberdade Religiosa, que pretende apofundar e avançar as questões do pluralismo e do diálogo de crenças. De todo modo, eis aqui um bom tema para pesquisa: quais os paradigmas que subjazem às propostas de relacionamento entre religião e sociedade que estão em jogo?!

Aqui no blog veja discussão relacionada, sobre Educação Religiosa.
Saiba mais aqui, no Obervatório acadêmico da Laicidade do Estado.
Informe-se aqui do Curso Internacional sobre Liberdades Laicas.
Aqui tem artigo interessante sobre laicidade e religião.
Aqui tem artigo sobre cristianismo na pós-modernidade.
Veja aqui religiosos que defendem a laicidade.
E, se você admira os gringos, pense nisso:

4 comentários:

  1. Esse retrocesso demonstra a dificuldade e a lentidão para se mudar os conceitos tradicionais impostos na mente dos brasileiros. Assim como, o medo de descobrir horizontes novos, e sair do seu confortável, estável, e seguro mundo fechado. Medo da relatividade da verdade, de descobrir depois de anos e anos, que o que você agarrava e defendia com unhas e dentes, é só mais uma, entre diversas flores da raiz divina.

    Ps. Que lindo! tem um Ankh também ^^

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  2. O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosas das repartições publicas.
    Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva.

    Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas…
    Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada!
    Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas.
    Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.
    Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.
    Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.
    É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos.
    Frade Demetrius dos Santos Silva.
    * São Paulo/SP

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  3. Pedro Antônio de Oliveira, procurador substituto do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, enviou em dezembro uma representação ao BC (Banco Central) para que deixe de imprimir nas cédulas do real a frase “Deus seja louvado”, de modo a cumprir a laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição.

    Como resposta, o BC apresentou duas argumentações.

    Primeira: a representação tem um “vício de origem” porque não cabe ao BC tratar desse tipo de questão, mas, sim, ao CMN (Conselho Monetário Nacional), que é o responsável pela emissão de cédulas e moedas do país.

    Segunda: a república brasileira não é antirreligiosa ou anticlerical, o que não impede que as cédulas tenham a referência a Deus, o que, inclusive, se repete na própria Constituição.

    O que não pode, segundo o BC, é que haja nas cédulas menção a uma doutrina religiosa ou a um determinado credo.

    As argumentações do BC são contraditórias entre si porque, se a questão só cabe ao CMN, a instituição não poderia se manifestar favoravelmente à inscrição religiosa no dinheiro.

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  4. secularismo, educação religiosa, relações entre igrejas e estados...

    http://g1.globo.com/globo-news/sem-fronteiras/videos/t/todos-os-videos/v/reeleicao-de-obama-esta-sendo-vista-como-vitoria-do-secularismo-nos-eua/2316378?fb_action_ids=4692470563145&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582

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