20 de set de 2009

ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS


Conferência sobre O Ensino Religioso nas Escolas
Dia 21 de setembro, às 18h30, no Auditório do CTCH,
1º andar do bloco B da UNICAP.

Por Rebeca Kramer, no Boletim UNICAP.
O mestrado em Ciências da Religião e o curso de Teologia da Universidade Católica de Pernambuco promoveram, na noite desta segunda-feira (21), a última conferência de uma série de sete no semestre. Com o tema O ensino religioso nas escolas: desafios e perspectivas, a conferencista da Congregação das Irmãs Paulinas, Maria Inês Carniato, falou sobre a importância da conscientização de uma pluralidade cultural e religiosa já nas próprias escolas. O evento aconteceu no auditório do Centro de Teologia e Ciências Humanas, localizado no 1° andar do bloco B.
A conferencista, durante a sua apresentação, colocou a necessidade de se refletir sobre um tema fundamental que envolve educação: a releitura das práticas pedagógicas da atualidade. O assunto, trabalhado pelo filósofo Edgar Morin, que, a pedido da Unesco, escreveu o livro Os sete saberes necessários à educação do futuro, tem o clímax na seguinte frase do livro: “A ética não poderia ser ensinada por meio de lições de moral. Deve formar-se nas mentes com base na consciência de que o humano é, ao mesmo tempo, indivíduo, parte da sociedade, parte da espécie. Carregamos em nós esta tripla realidade. Desse modo, todo desenvolvimento verdadeiramente humano deve compreender o desenvolvimento conjunto das autonomias individuais, das participações comunitárias e da consciência de pertencer à espécie humana”.
Em seguida, a conferencista trouxe um trecho da convenção da Unesco relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino, de 1960: “A educação deverá ser orientada para o completo desenvolvimento da personalidade humana e para reforçar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e que deverá fomentar a compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações e todos os grupos, raciais ou religiosos e promoverá as atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz”. De acordo com Maria Inês, todos os grupos raciais, necessariamente, caracterizam-se por traços culturais religiosos e, pela diversidade étnica brasileira, uma multiculturalidade acaba se afirmando.
Segundo a declaração da Unesco sobre a diversidade como dado positivo de convivência social, do ano 2001, as diferenças culturais ampliam as possibilidades de escolha que se oferecem a todos. Sendo assim, torna-se uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória. “Via-se a diversidade como obstáculo ao ensino religioso. As crianças eram obrigadas a saírem das salas nas aulas quando não eram de determinada religião. Mas, agora, a exclusão é banida por lei. Deve-se excluir a exclusão dos alunos dentro das salas de aula”, expôs Maria Inês.
Na ocasião, a conferencista ainda citou o manifesto pela vida, de 2002, colocando a ética para a sustentabilidade como uma ética da diversidade em que se conjuga o ethos de diversas culturas. Esta ética, que alimenta uma política da diferença, busca remover as barreiras que promovem uma civilização hegemônica, preconceituosa e excludente. “É necessário haver um resgate que supere uma hegemonia cultural branco-europeu que sempre teve prioridade em termos de educação religiosa”, afirmou. “E é essa ética para a diversidade que cria uma pedagogia da alteridade para aprender a escutar outras racionalizações e outros sentimentos”.
“A ética da sustentabilidade é a ética da vida e para a vida. É uma ética para o reencantamento e a reerotização do mundo, em que o desejo de vida reafirme o poder da imaginação, da criatividade e da capacidade do ser humano para transgredir irracionalidades repressivas. Para, ainda, questionar o desconhecido, pensar o impensado, construir o porvir de uma sociedade convivial e sustentável, a fim de evoluir para estilos de vida inspirados na frugalidade, no pluralismo e na harmonia entre as diversidades” (citação do manifesto pela vida, de 2002).
De acordo com informações colhidas por Maria Inês na cartilha da diversidade religiosa e direitos humanos de 2005, o Estado brasileiro é laico, o que significa que não deve ter, e não tem religião. No entanto, precisa garantir a liberdade religiosa. Afinal, a liberdade de consciência e de crença, como afirma o artigo 5º, inciso VI, da Constituição, é inviolável. Em outras palavras, o livre exercício dos cultos religiosos deve ser garantido.
“A pluralidade, erguida por várias raças, culturas, religiões, permite que todos sejam iguais, cada um com suas diferenças. É o que faz do Brasil, Brasil. Certamente, deveríamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivência entre os diferentes, servir de exemplo para o mundo”.
De acordo com o professor Artur Peregrino, há uma incoerência até mesmo no próprio termo utilizado para designar a atividade do ensino religioso. Quando o correto seria colocar os termos professor de ensino religioso, diz-se professor de religião. “Precisa acontecer aí uma mudança de concepção. É um assunto do interesse tanto dos que têm fé como dos que não têm, porque a temática está incluída em cultura e o homem não pode negá-la”. O professor, ainda se atendo a questões de denominações, achou bastante positivo quando a disciplina intitulada Introdução à Teologia, na UNICAP, passou a se chamar Humanidade e Transcendência. “A humanidade, que é o chão comum de todos, e a transcendência é para onde o ensino religioso aponta”.
O lugar do ensino deve ser na escola e o objeto do ensino é a cultura humana, não a comunidade de fé. De acordo com o coordenador do curso de Teologia da Católica, professor Cláudio Vianney, é preciso salientar, entretanto, que a pluralidade das religiões não é um problema muito sério no Brasil. Fazendo acento sobre as religiosidades, expôs que, por vezes, numa mesma religião, uma mesma Igreja é feita de formas diferentes.
Um outro aspecto apontado acerca do tema foi colocado pelo professor Sérgio Vasconcelos. “Mais de 90% dos religiosos no Brasil são cristãos. Mas, convivem bem com as outras formas de crença. Acontece que, quando a gente vai para o lado de sistemas como o islamismo, de repente, vivemos uma onda de fundamentalismos. Há um fechamento, um medo, uma tentativa de imunização diante da religiosidade”.
Com relação aos desafios do ensino religioso nas escolas, Maria Inês fez algumas pontuações. A necessidade do conhecimento da legislação brasileira, por exemplo: as pessoas fazem muita confusão com os termos. “As pessoas têm medo que as escolas venham a criar confusão na cabeça da criança e fazer com que ela queira mudar de religião. Quem lida com ensino religioso deve ser muito esclarecido para lidar com os familiares, um esclarecimento que o professor não recebe no ensino docente”.
A Constituição Federal no Artigo 210 coloca o ensino religioso como parte integrante da formação do cidadão brasileiro. “Serão afixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
O artigo 5° dispõe, ainda: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
“Com toda essa complexidade de diversidade cultural e do fenômeno religioso, quem é capaz de conhecer tudo isso? Será que somos capazes de responder as questões que os alunos nos trazem nas salas de aula”, questionou-se Maria Inês. Esse professor, então, deve ser formado em Ciências da Religião. Complementando a indagação, o coordenador do Mestrado em Ciências da Religião, professor Gilbraz Aragão, disse que faz-se necessário não deixar que as escolas, enquanto ministrantes do ensino religioso, passem apenas informações e excentricidades religiosas, mas trabalhem a formação em valores que estão entre e além das religiões.
Para Maria Inês, a dimensão rigorosamente científica e a dimensão da formação humana precisam fazer parte do ensino religioso. “O exercício de escutar e o respeito à liberdade contribuem para uma vivência concreta de uma sociedade intercultural dentro de sala de aula, e da amizade, que é o sonho de todos”.
Uma das maiores indignações que o público presente no evento mencionou com relação ao ensino religioso nas escolas foi o fato de serem sempre as sacrificadas nos colégios em prol de outras matérias. “Só se constrói o conhecimento fazendo as informações caóticas passarem a se tornar conhecimento. A partir do momento em que as pessoas reorganizarem as informações e as transformarem em conhecimento é que os homens serão libertos dos medos e dos tabus e vão se tornar críticos da realidade”.

Quem é Maria Inês Carniato?
Nasceu em Pelotas, RS. Ingressou na Congregação das Irmãs Paulinas em 1970, e dedicou-se prioritariamente à pastoral bíblica e à assessoria de educadores de ensino religioso e de catequistas. É bacharel em filosofia pela Universidade Estadual do Ceará, bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção em São Paulo, mestranda em Dogmática pelo CES, Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus de Belo Horizonte, e estudante de Teologia Judaica, pela Confederação Israelita de Belo Horizonte. Foi membro do GRERE, grupo de reflexão de ensino religioso da CNBB nacional, da equipe de reflexão pastoral do Regional Sul III da CNBB, da equipe de comunicação da Regional RS da CRB, do grupo de teólogas do CONIC, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, do conselho editorial da editora Paulinas, e atualmente trabalha no SAB, Serviço de Animação Bíblica, com assessoria de conteúdo e metodologia para agentes de pastoral bíblica.

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