INFANTICÍDIO INDÍGENA: O QUE DIZER?!

imagem CIMI

A Câmara dos Deputados modificou o projeto de lei 1.057/07 que previa multa e prisão para agentes de saúde e da Funai considerados "omissos" em casos de infanticídio em aldeias indígenas no Brasil. ONGs e deputados evangélicos defendem que as tradições dos povos indígenas devem ser submetidas ao valor universal e constitucional do direito à vida.

A prática ritual de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persiste até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira.

Antropólogos, indigenistas e assessores da Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por quatro anos. Agora em junho o projeto foi alterado pela relatora Janete Pietá (PT-SP) e pode ser transformado em lei até o fim do ano: no lugar de punições, diz que o governo deve oferecer "oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto" em casos de infanticídio, estupro e maus-tratos.

O Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, conferência dos bispos católicos, também pressionou contra o projeto original. Segundo o secretário-adjunto do órgão, Saulo Feitosa, a prática seria "residual". "Ninguém defende o infanticídio, mas não podemos aceitar que vendam uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças”.

Em depoimento na audiência pública do projeto na Câmara, a antropóloga Rita Segato questionou: "Que Estado é esse que hoje pretende legislar sobre como os povos indígenas devem preservar suas crianças? Que Estado é esse que hoje pretende ensinar-lhes a cuidá-las? Que autoridade esse Estado tem? Que legitimidade e que prerrogativa? Que credibilidade esse Estado tem ao tentar, mediante nova lei, criminalizar os povos que aqui teciam os fios da sua história quando foram interrompidos pela violência e a cobiça dos cristãos?..."

Saiba aqui de dissertação na UNB que analisa o projeto.

Veja aqui o texto completo da antropóloga Rita Segato.