11 de abr de 2013

O CULTO À MÃE-TERRA (OU SOBRE A REFORMA AGRÁRIA)



Contra os sacrifícios de inocentes ao deus-capital-terra.

Há pouco ficamos estarrecidos com o massacre dos sem-terra no campo, ao mesmo tempo em que as primeiras chuvas do inverno já revelaram o drama dos sem-teto em nossa cidade. Não venham dizer que se trata de problemas isolados, a serem debitados ao acaso da natureza. Entre nós, a terra virou séria questão social e os males e tragédias a ela ligados não podem ser resolvidos apenas com campanhas de caridade ou, muito menos, trocando-se o canal de televisão diante do sacrifício de gente inocente. Sacrifício organizado pelos “sacerdotes” do capitalismo selvagem, que tratam a terra como deus capaz de lhes dar sempre sagradas riquezas, mas em troca do sangue de muitas vítimas, trabalhadores - ou “desempregados”.

O processo - e o progresso - econômico brasileiro foi fundamentado numa funesta aliança entre latifúndio e indústria. De sorte que o campo, tornado inabitável pela ausência de reforma agrária, ao invés de gerar um mercado interno que sustentasse a indústria - como aconteceu em muitos países socialistas e mesmo do capitalismo avançado -, passou a ser um “campo fértil” de mão-de-obra aviltada e descartável. Essa gente, de “sem-terra” tornou-se logo “sem-teto” nas periferias das cidades.

Enquanto isso, “os barões da terra, aristocratas do café, do cacau, do açúcar e do algodão, os grandes pecuaristas, cujos rebanhos têm à sua disposição pastagens infinitas, os latifundiários, produtivos ou não, herdeiros de velhas sesmarias e capitanias a perder de vista, foram estes e mais grileiros e bandidos agrários que se tornaram os líderes - os felizes proprietários - da indústria nacional, em seus estágios incipientes (...). O latifúndio fornecia fundos e quadros para a expansão industrial, e vice-versa. O burguês progressista, longe de andar interessado na reforma agrária, a esconjurava e maldizia, tomando de empréstimo o aspersório às mãos da velha fradaria anteconciliar e reacionária” (Hélio Pellegrino. A burrice do demônio. Rocco, p. 86).

O resultado é que a migração campo-cidade, principalmente nas décadas de 40 a 60, foi responsável pelo fenômeno de “inchação” das regiões metropolitanas. A do Recife, por exemplo, com densidade de mais de mil habitantes/km², recebeu migrantes vindos em sua maior parte da Zona da Mata canavieira. Hoje sobrevivem de biscates e habitam as favelas: mais de duzentos assentamentos irregulares do ponto de vista legal e urbanístico.

O modelo econômico brasileiro, sobretudo na recente modernização autoritária, implicou, na região, em precariedade social e catástrofe ecológica: “Assim, em uma sociedade em que coexistiam formas de exploração pré-capitalistas, visando a produção para o auto abastecimento do agricultor e para o abastecimento nordestino, foi-se provocando um desequilíbrio. Desequilíbrio que resultou na expansão das atividades capitalistas - agroindústria canavieira, cafeicultura, cacauicultura, pecuarização, etc - por áreas antes desocupadas ou dedicadas às culturas para o mercado interno, que enriqueceu consideravelmente grupos dominantes, dedicados a culturas de exportação, e desapropriou e empobreceu grupos pobres, dedicados à produção para o mercado interno. Tal desequilíbrio provocou o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades (...). Estas cidades hoje possuem problemas de estrutura interna, de abastecimento, de segurança e de higiene, difíceis de ser corrigidos e toda a política de desenvolvimento urbano que vem sendo aplicada não pode solucionar estes problemas, porque a sua origem está no campo, que permanece intocado, e não nas cidades...”. (Manuel Correia de Andrade. A terra e o homem no nordeste. Ciências Humanas, p.230).

A modernização capitalista brasileira deixou praticamente sem tocar a concentração da propriedade no campo, onde 4% dos proprietários detêm 2/3 das terras, com baixos índices de produtividade. Fica mais do que claro, então, que precisamos de reforma agrária urgente, que implique numa reorganização da propriedade da terra e na distribuição de solo produtivo aos lavradores, de forma estável e com usufruto direto. E é preciso devolver à agricultura o lugar que lhe corresponde no âmbito do desenvolvimento social, modificando a tendência que, no processo de industrialização, levou, até agora, a privilegiar os setores secundário e terciário.

Já o Papa (João Paulo II), em suas visitas à América Latina, cunhou a frase: “A terra é um dom de Deus para todos”. No primeiro grande discurso sobre o tema, pronunciado em Recife, anos atrás, disse, entre outras coisas: “Uma reflexão séria e serena sobre o homem e a convivência humana na sociedade, iluminada e robustecida pela Palavra de Deus e pelo ensinamento da Igreja desde suas origens, nos diz que a terra é um dom de Deus, dom que Ele fez para todos os seres humanos, homens e mulheres, os quais Ele quer reunidos numa só família e relacionados uns com os outros em espírito fraterno. Não é lícito, portanto, porque não é conforme com o desígnio de Deus, usar este dom de modo tal que seus benefícios favoreçam só alguns poucos, deixando os outros, a imensa maioria, excluídos. Mais grave é ainda o desequilíbrio e mais insultante a injustiça que traz consigo, quando essa imensa maioria se vê condenada por isso mesmo a uma situação de escassez, de pobreza e marginalização (...). A terra é do homem porque Deus a confiou ao homem e, com seu trabalho, o homem a domina. Não é admissível, portanto, que, no desenvolvimento geral de uma sociedade, fiquem excluídos do verdadeiro progresso digno do homem precisamente os homens e as mulheres que vivem na zona rural, os que estão dispostos a fazer produtiva a terra graças ao trabalho de suas mãos, e que têm necessidade da terra para alimentar a família (...)”. E conclui o Papa: “Cultivem e guardem seu querido Brasil!” (In: Marcelo Barros et al. Teologia da terra. Vozes, p.354).

A questão da terra, a despeito dos conselhos eclesiais, continua sendo tratada em nossa nação, inclusive por cristãos, através de negociatas sinistras, conspurcando uma bandeira manchada com o sangue de mártires, como o padre Josimo e milhares de líderes camponeses massacrados na luta pela reforma agrária. A existência de trabalhadores rurais, morrendo de fome ao lado dos grandes latifúndios, é um ultraje aos princípios da verdadeira democracia, ainda mais quando boa parte desses latifúndios é tomada com o uso da força, da intimidação. E essas terras são protegidas pelo abuso do poder das autoridades e pelo próprio policiamento pago pelos nossos impostos.

Há uma crença que aprendemos nos Andes e faria bem partilhar nesta altura. Contra esse sacrifício de sangue inocente, perpetrado pelos “sacerdotes” da terra-capital, seria bom reaprendermos com os indígenas - donos originários de todas estas terras - o culto de Pacha-Mama: A Mãe-terra é como intermediária entre Deus e os homens, por isso lhe devem ser oferecidos rituais para agradecer os alimentos que proporciona. A agricultura deve ser um rito comunitário de corpos sagrados sobre o sagrado corpo de Pacha, de modo que, no mais íntimo de seu ser, vender a terra ou violentar o seu ritmo natural é considerado como algo pecaminoso. E que Deus tenha piedade... De tantas mortes - e da nossa omissão.

Gilbraz Aragão
(texto publicado no Boletim do Departamento de Teologia da UNICAP, em abril de 1996, por ocasião do Massacre de Carajás, que deu origem ao Dia Internacional de Luta pela Terra, em 17 de abril)
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