13 de out de 2009

ENCRUZILHADA DO ENSINO RELIGIOSO


De 7 a 9 de outubro aconteceu, na Universidade Federal de Sergipe, o I Congresso Regional de Ciências da Religião, com o tema “Ensino religioso: realidade e perspectivas”. Partindo do pressuposto de que educar, mais que transmissão de conteúdo, é formação integral do indivíduo, torna-se indispensável, em uma escola que se propõe democrática e comprometida com o pluralismo que marcam nosso tempo, uma abordagem profunda do fenômeno religioso como parte constitutiva da sociedade. Neste sentido, a disciplina Ensino Religioso tem um papel decisivo na construção de um espaço público em que os valores religiosos possam conviver, de modo harmonioso, com os valores políticos característicos de um Estado laico.

Objetivando aprofundar tal missão, o Congresso, contudo, principiou justo no dia em que o Senado federal aprovou, em votação simbólica, o acordo entre o Brasil e a Santa Sé. A matéria, que recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil. E o ponto mais polêmico, justamente, refere-se ao "ensino religioso". Primeiro, o texto descreve "ensino religioso católico em instituições públicas de ensino fundamental". Depois, diz que "também assegura o ensino de outras confissões religiosas nesses estabelecimentos".

O acordo foi aclamado por religiosos, mas ONGs da área o criticaram e o próprio Ministério da Educação mostrou-se contrário à colocação do termo "católico" à frente dos demais credos: em junho, a Coordenadoria de Ensino Fundamental do MEC disse que o acordo fere a legislação, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação não menciona nenhuma fé específica e veda o proselitismo. Nessa mesma linha, as discussões acaloradas do Congresso de Ciências da Religião em Aracaju defenderam que o Estado brasileiro deve continuar a promover e respeitar a diversidade que transita no cotidiano escolar, permitindo que todos os educandos tenham acesso reflexivo ao conjunto de todos os conhecimentos religiosos presentes no substrato das diferentes culturas, de forma integrada e pedagógica (veja aqui Carta do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, que corrobora essa posição).

O Congresso foi organizado com mesas-redondas simultâneas pela manhã (sobre Saúde, Psicologia e Espiritualidade; Ciências Sociais e Ciência da Religião: aproximações e especificidades; Laicidade e Ensino Religioso; Nós e Nossas Diferenças: perspectivas para um ensino religioso; Cristianismo e Modernidade; Filosofia e Religião); comunicações em grupos de trabalho à tarde (Afiliações Religiosas e Manifestações Identitárias; Cristianismo e Modernidade; Ciências Sociais e Ciência da Religião; História e Religiosidades; Laicidade e Ensino Religioso; Cartografias da Fé; Espiritualidade e Saúde) e conferências à noite: sobre Pluralidade religiosa e ensino religioso (Prof. Dr. Riccardo Burigana, doCentro per L’Ecumenismo – Itália), sobre Ensino religioso: novos olhares em formação (Prof. Dr. Remí Klein, da FONAPER/UNISINOS) e sobre Laicidade e religião: uma tensão permanente (Prof. Dr. Wilmar do Valle Barbosa, da UFJF). Quase uma centena de pesquisadores e profissionais, de vários Estados do Nordeste, esteve envolvida nos debates, houve lançamento de livros e troca de experiências, além de todos serem agraciados com uma belíssima apresentação de dança, “Um quê de Negritude”, com estudantes de uma escola pública de Sergipe.

Do Mestrado em Ciências da Religião da UNICAP participaram Ijaciara, Luca e Vanderlei, que apresentaram trabalhos sobre Religião e ação social, Ensino religioso e comunicação, Religiosidade pós-moderna. Também estiveram presentes os professores Luiz Carlos e Gilbraz, que coordenaram a mesa sobre “Nós e nossas diferenças”. Além de tudo isso, o campus da Federal em São Cristóvão – e a praia de Aracaju – ensejaram ocasiões ricas para entrosamento dos estudantes e docentes de Programas de Pós-graduação nordestinos da área, com o profícuo Grupo de Pesquisa em Ciências da Religião da UFS. Vida longa às parcerias acadêmicas e engajamentos pedagógicos ali esboçados!




Veja subsídios para pensar sobre o Ensino Religioso:
Revista REVER 2004
Revista REVER 2009

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